Solução rápida, econômica e definitiva para você e sua empresa
Os países mais desenvolvidos dos mundo utilizam, já há vários anos, os institutos da Mediação e da Arbitragem para a solução de suas demandas de natureza comercial e cível.
Com processo de integração comercial entre os países pela via da globalização, o nosso país editou a Lei 9307/96 e introduziu o Programa Brasileiro de Difusão da Mediação e da Arbitragem que, hoje, conta com uma rede nacional de câmaras habilitadas à solução de litígios que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, ou seja, aqueles sobre os quais os seus titulares tenham pleno poder para vender, alugar, dispor, ceder ou renunciar.
Objetivos
A CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem é uma Instituição de Direito Privado, destinada a administrar a solução extrajudicial de controvérsias, relativas a direitos patrimoniais disponíveis, com fulcro na Lei 9.307/96 – Lei Brasileira de Arbitragem e demais normativas, tratados e convenções sobre a matéria, nacionais e internacionais, aplicáveis subsidiariamente no território brasileiro.
Público-alvo
Empresas, instituições da sociedade civil, pessoas físicas e jurídicas de natureza diversa, público em geral.